Termos e Condições

1. Definições

Para fins destes Termos, entende-se por:

• Aroeira ou Prestadora: Aroeira Consultoria Empresarial, CNPJ registrado, com sede em Campinas - SP.
• Cliente ou Usuário: pessoa física ou jurídica que contrata ou utiliza os serviços da Aroeira.
• Serviços: atividades de consultoria descritas no site e formalizadas em proposta ou contrato.
• Contrato: acordo entre a Aroeira e o Cliente que formaliza a prestação de serviços.

2. Aceitação dos termos

Ao preencher um formulário de contato, solicitar uma proposta ou formalizar a contratação de qualquer serviço da Aroeira, o Cliente declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos e Condições. A utilização dos serviços pressupõe aceitação integral das condições aqui estabelecidas.

Para contratar nossos serviços, o Cliente deve ter capacidade legal para tanto — pessoas físicas com idade mínima de 18 anos; pessoas jurídicas representadas por sócios ou representantes com poderes legais.

3. Descrição dos serviços

A Aroeira oferece serviços de consultoria empresarial, incluindo:

• Diagnóstico Empresarial: análise de operações, clientes e finanças com entrega de relatório de síntese.
• Programa de Eficiência: mapeamento de fluxos operacionais e entrega de guia prático de ajustes.
• Consultoria de Talentos: análise de práticas de gestão de pessoas com entrega de panorama escrito.

Os serviços estão disponíveis para empresas localizadas em todo o Brasil, com atendimento presencial prioritário em Campinas e região.

4. Responsabilidades do Cliente

O Cliente compromete-se a:

• Fornecer informações precisas, completas e atualizadas necessárias à execução dos serviços
• Disponibilizar acesso a dados, documentos e colaboradores conforme acordado no escopo
• Respeitar os prazos de retorno definidos no cronograma do projeto
• Tratar as informações e metodologias compartilhadas pela Aroeira como confidenciais
• Utilizar os relatórios e documentos entregues apenas para uso interno da empresa

5. Propriedade intelectual

Os documentos, relatórios e materiais entregues pela Aroeira são de uso exclusivo do Cliente contratante. É vedada a reprodução, distribuição ou comercialização total ou parcial desses materiais sem autorização por escrito da Aroeira.

As metodologias, modelos e abordagens desenvolvidos pela Aroeira permanecem como propriedade intelectual da empresa, salvo disposição contrária em contrato específico.

6. Condições de pagamento

Os valores dos serviços são apresentados no site e detalhados na proposta formal enviada ao Cliente. O pagamento pode ser realizado por transferência bancária, PIX ou boleto, conforme acordado. A Aroeira emitirá nota fiscal para todos os serviços prestados. Condições de parcelamento, quando aplicáveis, serão definidas na proposta.

7. Prazos e entregáveis

Os prazos estimados para cada serviço constam na proposta formal. A Aroeira compromete-se a comunicar o Cliente com antecedência em caso de necessidade de ajuste nos prazos. Atrasos causados pela falta de retorno ou informações do Cliente não são de responsabilidade da Aroeira.

8. Confidencialidade

A Aroeira assina termo de confidencialidade (NDA) antes de iniciar qualquer projeto. As informações da empresa do Cliente não serão compartilhadas com terceiros, utilizadas em outros contextos ou divulgadas de qualquer forma, salvo por obrigação legal expressa.

9. Limitação de responsabilidade

Os serviços da Aroeira são de natureza consultiva. As recomendações entregues têm caráter orientativo e a decisão de implementação é de responsabilidade exclusiva do Cliente. A Aroeira não se responsabiliza por resultados operacionais, financeiros ou de qualquer outra natureza decorrentes da aplicação ou não-aplicação das recomendações fornecidas.

10. Cancelamento e rescisão

O cancelamento de projetos já iniciados deve ser comunicado por escrito. Valores correspondentes às etapas já realizadas serão devidos proporcionalmente. As condições específicas de cancelamento são definidas em cada proposta ou contrato.

11. Foro e lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir eventuais conflitos, fica eleito o Foro Central da Comarca de Campinas, Estado de São Paulo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Alterações nos termos

A Aroeira reserva-se o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão informadas no site com antecedência razoável. O uso continuado dos serviços após as alterações implica aceitação da versão vigente.

13. Contato

Para questões jurídicas ou dúvidas sobre estes Termos:
E-mail: [email protected]
Endereço: Avenida José de Souza Campos, 1073 - Cambuí, Campinas - SP, 13025-320